São Paulo, 11 de março de 2020

Aos Associados do Instituto Enduro Brasil (IEB)

Caros Associados,

O INSTITUTO ENDURO BRASIL vem, por meio da presente, esclarecer o quanto segue.

Em dezembro de 2.019, dias antes da festa do encerramento do Campeonato Paulista do ano passado, a Diretoria do IEB foi surpreendida com Notificação proveniente do Ministério da Cidadania – Secretaria de Fundos e Transferencias, Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social (Coordenação Geral de Prestação de Contas) – Doc. 01.

Referida notificação impôs ao IEB o pagamento de R$ 96.752,52 em razão de rejeição de Prestação de Contas relativa ao Termo de Compromisso n. 1102270-18 referente ao Campeonato Paranaense de Enduro Equestre realizado em 2012 (processo 58701.001680\2011-22).

Relembramos que em gestão anterior às duas últimas gestões do IEB o Instituto realizou provas em outros estados do Brasil utilizando, para tanto, incentivos fiscais por meio do então Ministério do Esporte.

Dados os incentivos fiscais, deveria o IEB, a posteriori, realizar a comprovação dos gastos através do Procedimento de Prestação de Contas.

Importantíssimo esclarecer que tal expediente (uso de incentivos fiscais) não é utilizado desde há muito tempo pelo IEB que a partir das últimas gestões sobrevive apenas e tão-somente do valor da semestralidade, inscrições e doações dos associados.

Pois bem, no ano de 2.012, utilizando-se de recursos captados em 2011, o IEB realizou o Campeonato de Enduro no Paraná, mas, contudo, as contas prestadas foram rejeitadas (em razão de perda de prazo para prestação das mesmas e documentação falha, de acordo com o que consta do processo admnistrativo).

Essa a razão do IEB, agora, cerca de 7 anos após o uso do referido recurso público, ter sido notificado a devolver o valor de R$ 96.752,52.

Embora a atual gestão não tenha nenhum relacionamento com a dívida gerada ao IEB pelas gestões anteriores, é certo que, caso a dívida não seja saldada, o IEB poderá ser sancionado de forma a que a continuidade de suas atividades reste comprometida.

Para evitar esse fim trágico a atual Diretoria já contratou advogados para questionar o valor e o mérito da prestação de contas judicialmente, o que, contudo, implicará na necessidade de depósito do valor em juizo com vistas a obtenção de liminar que assegure a continuidade das atividades do IEB enquanto perdure a discussão do mérito da prestação de contas.

Em outras palavras, teremos que desembolsar R$ 96.752,52.

Além disso, o IEB terá que arcar com os honorários dos advogados contratados, de R$ 15.000,00 a título de pro labore e R$ 5.000,00 a título de êxito (caso este se concretize).

Valor total (com êxito) R$ 116.752,52.

Tendo em vista que o IEB não dispõe desse valor em caixa, temos que apelar aos associados e especialmente à Diretoria da Gestão responsável pelo IEB nos anos de 2.011 (captação) e 2.012 (utilização dos recursos e prestação de contas), para que consigamos angariar o valor de forma a realizar o seu depósito em juizo, evitando aplicação de sanções ao IEB.

A forma de tratamento desse assunto será devidamente deliberada na Assembléia Geral do Instituto, marcada para o dia 09 de março, as 19hrs, sendo que a presença de todos os associados é importantíssima.

Estamos à disposição para esclarecimentos.

Diretoria do INSTITUTO ENDURO BRASIL